Um Imparcial View of Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países com Imposto do Renda do menos por 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país com Imposto de Renda do 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma forma, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais.

A banca igualmente informa qual Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusão do caso, “do modo a preservar a transparência no relacionamento utilizando nossos clientes”.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma ESTILO por desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é de que podem vir a não acatar aquilo que já foi julgado por colegas de corte?

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias do Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

O recado é claro: ele está mostrando qual está tomando tudo este talvez possa, contudo se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é muito difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Tais como provas, este Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e este escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias do Souza — No momento em que ela vai mudar a sede, vai criar um Bastante planejamento societário para qual a empresa de lá não seja controlada daqui. Ela vai fazer um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os navegue em torno desses caras tratados internacionais qual cuidam de dupla tributação e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para este exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste por inerência com este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, qual não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Do lado dos lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este que fora apurado pela Polícia.

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